Copiar músicas da Internet ou para um IPod, é crime, de acordo com a atual lei de direitos autorais. O sistema, entretanto, provoca polêmica e bandas novas têm feito sucesso ao se contrapor a tudo isso, e lançar suas músicas de graça na grande rede. Uma das alternativas usadas é o Creative Commons, criado pelo advogado norte-americano Lawrence Lessig. O conceito torna possível a publicação de qualquer obra de arte, desde que preservados os créditos do autor. Desde o lançamento, o projeto cresceu muito no Brasil, com vários criadores intelectuais optando por permitir à sociedade usar sua obra de forma mais abrangente e criativa.

Ronaldo Lemos, advogado e responsável pelo Creative Commons no Brasil, explica que o conceito parte do princípio de que é importante para novos artistas aproveitarem ao máximo a tecnologia como forma de viabilização econômica da sua produção cultural. “Nesse sentido, o Creative Commons é uma ferramenta importante, pois permite ao artistas maximizar a distribuição da sua obra, ao mesmo tempo em que pode reservar outros direitos que permitem sua exploração comercial. Assim, a sociedade ganha, pois tem acesso a mais cultura e conhecimento, e o artista também. O que o Creative Commons demonstra é que é possivel conciliar tecnologia com direito autoral no século XXI.”

O Creative Commons aportou no Brasil em 2004, lançado no Fórum Internacional do Software livre (FISL), em Porto Alegre. Na ocasião, cerca de 2.000 pessoas foram ao lançamento, que contou com o Ministro Gil, Luís Nassif, Marcelo Tas, André Midani (ex-presidente da Warner), e Hermano Vianna, dentre outros. “Desde o lançamento, o projeto cresceu muito no Brasil, com vários criadores intelectuais optando por permitir à sociedade usar sua obra de forma mais abrangente e criativa.”

O Trama Universitário, por exemplo, lançou no II Encontro de Mídia Universitária, em setembro do ano passado, a Licença para a Integração das Mídias Universitárias, baseada nos moldes do Creative Commons. A licença permite que veículos de comunicação independentes e produtores culturais possam publicar suas obras em quaisquer TVs, rádios, revistas, jornais ou sites universitários, criando assim, uma rede de mídia universitária no país.

De acordo com Lemos, a Trama tem-se mostrado um dos líderes de mercado no Brasil, com relação a licenças que permitem o acesso à cultura e ao conhecimento. “Pouca gente percebe, mas esse circuito de cultura universitária é enorme e importante. Apesar disso, ele sofre com o problema de que não há muita troca de informações dentro dele. A licença da Trama é uma ótima iniciativa para permitir uma troca mais consistente de informações e sobretudo, permitir que essas informações possam ser publicadas com mais facilidade e preservadas no tempo.”

Cultura livre em Porto Alegre

Este ano, simultaneamente ao Fórum Internacional Software Livre (FISL), que acontece em Porto Alegre até o dia 23, estréia o Festival Multimídia de Cultura Livre, com projetos de arte livre. Ronaldo Lemos, que também é curador do evento, explica como surgiu a concepção do festival: “A idéia partiu do Tangolomango, importante projeto no Rio de Janeiro que congrega ONGs e grupos sociais em torno da questão da cultura. A partir daí, jutaram-se na organização o Creative Commons Brasil, o próprio FISL e o Overmundo, portal de cultura colaborativa em Creative Commons.”

Quem ficou com vontade de conhecer o assunto mais a fundo, pode marcar na agenda: de 23 a 25 de junho, também acontece em Copacabana, o iCommons, conferência que vai reunir os grandes nomes da arte e tecnologia de cultura livre. Estarão presentes além do criador do Creative Commons, Lawrence Lessig, figuras como Jimmy Wales, presidente da Wikimedia Foundation (responsável pela Wikipedia) e Mark Shuttleworth, responsável pela distribuição Linux Ubuntu.

Lemos conta que depois do iCommons, a organização do Festival Multimídia de Cultura Livre pretende confirmar um mini-festival, dessa vez só de música, no Teatro Odisséia, na Lapa, misturando os membros internacionais do Creative Commons com os representantes do Brasil. “A programação prevista já inclui o BNegão, mas outros nomes podem ser confirmados, como o próprio Totonho e seu tudo correr bem o Mombojó e eventuais convidados internacionais que serão surpresa.”

O livro Cultura Livre, de Lawrence Lessig, pode ser baixado no site: http://www.tramauniversitario.com.br/tuv2/culturalivre/index.jsp

Marina Gonçalves