É senso comum que a Internet promoveu, ao longo de seus pouco mais de dez anos de popularização, acesso fácil e rápido a todo tipo de informação. No entanto, da mesma forma que a autonomia na busca por novidades das mais diversas áreas se intensificou, o controle à distribuição de dados na grande rede ganha, progressivamente, maior controle e fiscalização. Seguindo a favor do fluxo, o setor de produção musical perpetuou-se como sendo um dos mais rentáveis campos de trabalho na internet, embora amargue, consecutivamente, inúmeros prejuízos, principalmente devido ao crescente número de produtos musicais pirateados.

Segundo dissertação de pós-graduação latu senso em jornalismo científico na Universidade de Campinas, Mayla Yara Porto - também mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - diz que evitar a pirataria na internet está cada vez mais difícil. Para ela, desde a invenção em 1999 do Napster - cuja tecnologia peer-to-peer permite a troca direta de arquivos pessoais entre vários computadores remotos -, usuários de todo o mundo habituaram-se a trocar livremente arquivos pela internet. Citando o artigo ‘A Democratização da Arte Musical’ de Bruno Ribeiro, Mayla aponta que “os formatos de compressão de dados e os programas de troca de arquivos vieram para ficar. A internet alcança todas as partes do globo. Programas similares ao Napster, que foi caçado como bruxa, já existem aos montes. Parece mais sensato imaginar que as regras da propriedade intelectual é que precisarão mudar um pouco”.

Uma guerra de números

De acordo com dados fornecidos pela International Federation of the Phonographic Industry (IFPI), em 2004, o prejuízo sofrido pela indústria chegou a 4,6 bilhões de dólares em todo o mundo. Todo esse montante corresponde ao aumento progressivo da pirataria musical, que, no mesmo ano, aumentou 2% mundialmente, chegando a 1,2 bilhões de discos copiados ilegalmente.

Porém, contando somente o Sul da Europa, a América Latina e a Índia, o aumento anual chega a 6%. Em 31 países as vendas de CDs pirateados são maiores do que as de obras autênticas. O Brasil, que compõe esse ranking, tem uma porcentagem de 52% correspondente à venda de obras fonográficas pirateadas em relação à de mercadorias originais. De acordo com Paulo Rosa, diretor-geral da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), em entrevista para O Globo, somente no Brasil a perda anual para as gravadoras é de cerca de R$ 600 a R$ 700 milhões.

Em contrapartida, os lucros das gravadoras - desde 2004, ano dessas pesquisas -, estão em rota ascendente. Segundo a IFPI, em 2004 as empresas fonográficas lucraram cerca de US$ 308 milhões com vendas de músicas, enquanto que em 2005 esse montante já chega aos US$ 1,1 bilhões. Para o presidente da instituição, John Kennedy, o aumento se deve à consolidação da experiência de compra e venda legal de músicas pela internet, estimuladas pelo boom de mp3 players como o iPod e seu iTunes, assim como das vendas de celulares polifônicos.

Música legal online

Dirigentes de diversas associações de direitos fonográficos pelo mundo acreditam que a alternativa viável para o combate à pirataria não está na supressão dos mecanismos já estabelecidos na internet, mas na contenção da febre da distribuição livre de arquivos. Cary Sherman, em entrevista para a BBC inglesa em 2003 como então presidente da Associação da Indústria Fonográfica dos EUA, a exemplo disso declarou que a música online veio para ficar. Segundo ele, a intenção da associação “não é eliminar completamente a pirataria musical ou os serviços ilegais P2P. Desde que estes estejam sob um razoável nível de controle ficamos satisfeitos, mas ainda estamos muito longe disto”, disse.

Cary Sherman, entretanto, deve ter ficado surpreso com os números de vendas de música legal pela internet no ano passado. A Jupiter Research, empresa de pesquisa internacional, estima um crescimento de US$ 3,3 bilhões em vendas de música online até 2008. A Forrester Research, por sua vez, acredita que até 2008 as vendas de música online poderão chegar a 33% do faturamento das empresas fonográficas. Perspectivas otimistas demais? De acordo com a mesma Jupiter Research, não. Ainda em 2004, segundo ela, 19% dos entrevistados disseram que pagariam por músicas disponibilizadas na internet se os preços fossem acessíveis. O crescimento foi de 3% em relação ao ano anterior e as perspectivas são de mudança ainda maior da mentalidade do consumidor, com a popularização progressiva de sites de venda de música.

Em dados nacionais, foi possível também constatar mudança da mentalidade do brasileiro em relação à disponibilidade das músicas na internet. De acordo com estudo realizado pelo Ibope/NetRatings em 2005, o número de brasileiros a acessar páginas de música foi de 5,6 milhões, caracterizando um aumento de 65,5% em relação ao ano anterior. Só o iTunes, segundo a pesquisa, recebeu a visita de 340 mil usuários brasileiros, com um crescimento de 261% em relação a 2004.

A pirataria e o artista independente

Alguns artistas independentes têm se mostrado contrários à lógica adotada pelas associações de combate à pirataria. Os argumentos mais utilizados são os de que a legislação para o combate à pirataria só viria a ajudar as grandes gravadoras e seus artistas, enquanto que a classe independente ficaria em um limbo de divulgação incipiente. Outros são ainda mais radicais: Davi Moraes, músico independente, em ciclo de debates promovido pela Universidade de Brasília, salientou: “ser contra a falsificação é uma hipocrisia por parte das gravadoras. Elas ganham muito mais vendendo gravadores de CD que o disco de seus artistas”.

O compartilhamento de músicas, inclusive, é apontado como um eficiente mecanismo de divulgação do trabalho de artistas. O download grátis de algumas obras musicais favoreceria a criação de uma quantidade ampla de fãs e tornaria estilos musicais pouco divulgados pela mídia mais acessíveis ao público. O método shareware, em que o fã, gostando do trabalho do artista, é estimulado a contribuir diretamente com ele, tornou-se também um alternativa viável. Segundo o livro ‘Desafios de Palavras: Enfoques Multiculturais sobre as Sociedades da Informação’, de Alain Ambrosi, Valérie Peugeot e Daniel Pimienta, “uma vez que todo o dinheiro vai diretamente para o artista, mesmo que poucos fãs doem, isso significa mais para o músico do que o modelo industrial, em que a grande parte do valor cobrado evapora na cadeia de intermediários”.

O compositor paulista Alexandre Leotta, por sua vez, tenta circular no limbo entre a legislação que protege os direitos autorais e que condena a pirataria. Através do site ‘Arte Paralela’, Alexandre o promove debate de até onde os direitos autorais podem proteger o trabalho de um artista. “Nesse site desafio a grande indústria fonográfica, que vende a R$ 15,90 o CD da cantora Tati Quebra Barraco (site www.submarino.com.br) e ofereço gratuitamente 10 músicas de minha autoria para serem baixadas, reproduzidas e vendidas no mercado informal se alguém se interessar em fazê-lo, a custo zero”, disse ele, no Observatório da Imprensa, este mês. Dessa forma, Alexandre pretende não só divulgar sua música, como desqualificar a pirataria de suas obras a partir do momento em que libera sua livre veiculação, através de qualquer mídia.

Ainda sobre o livro ‘Desafios de Palavras’, os autores comentam: “um estudo recente sobre músicos e artistas da Pew Internet & American Life mostrou que, apesar dos artistas estarem divididos sobre o compartilhamento de arquivos, a maioria (dois terços) não percebe a internet como um elemento ameaçador para sua sobrevivência, e uma proporção significativa sente que o livre compartilhamento de arquivos ajudou sua carreira”.

No Brasil, pirataria é crime desde a promulgação da lei Nº 10.695, de 1° de julho de 2003.

Tai Nalon