Nada de Super-Homens ou Homens-Aranha — Simplício Mário, deputado federal pelo PT do Piauí, é quem pretende ser o herói dos quadrinhos. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6.581/06, de sua autoria, cujo objetivo é incentivar a produção e a distribuição das HQs nacionais por meio de cotas de publicação. A missão é ajudar a inserir no restrito mercado editorial brasileiro novos cartunistas, dando oportunidade àqueles que não conseguem, nos moldes atuais, competir com a compra casada de quadrinhos estrangeiros a preços abaixo do mercado.

Tai Nalon

A lei

Segundo o artigo 3° do Projeto de Lei, será estipulada uma cota de publicação de quadrinhos nacionais pelas editoras estabelecida em, no mínimo, 20% de sua produção. De acordo com um de seus parágrafos, essa cota seria preenchida em parcelas anuais de 5%, sendo a cota de 20% estabelecida, dessa forma, em quatro anos, em uma espécie de analogia com a “cota de tela”, cuja lei defende a exibição de filmes nacionais pelas salas de cinema do país. O Projeto também estipula que, no que se refere aos veículos impressos de circulação diária, a cota aumenta para 50% do espaço para quadrinhos.

Também estão previstos no documento projetos de fomento à educação e à formação de leitores, bem como incentivos fiscais de origem governamental para a publicação de quadrinhos nacionais. A iniciativa, como critério de reconhecimento, dá preferência àquelas obras que tratam da cultura nacional, seja como foco, ou como coadjuvante.

Opiniões

É da ideologia das HQs reivindicar a não intervenção do Estado na indústria do entretenimento, mas é de particular preocupação a definição do que é, afinal, cultura nacional. O quadrinista Pedro de Luna, a exemplo disso, em artigo publicado no site Observatório da Imprensa, teme pela preferência irrestrita à cultura brasileira declarada em um dos parágrafos do documento. “O grande problema disso é cair no nacionalismo que rege os editais do Ministério da Cultura. Ou seja, a prioridade será para HQs de folclore, samba etc. e tal. Nada contra. Mas precisamos discorrer com o deputado Simplício sobre o que chamaremos de cultura brasileira”, diz.

Outro olhar preocupado é o do cartunista Laerte, autor de tirinhas como “Piratas do Tietê”, “Gato e Gata” e “Overman”, além de roteirista do finado programa “Sai de Baixo”: “Fiz parte de movimentos que propuseram leis parecidas, nos anos 70 e 80. Hoje não tenho muita certeza se proporia de novo”, admite. Segundo ele, o momento não é oportuno para um Projeto de Lei como o proposto. “Esse Projeto de Lei teria mais sentido se estivesse acontecendo um grande momento na venda de quadrinhos em banca e esse espaço estivesse todo ocupado pelos estrangeiros. Não é, de modo nenhum, o que acontece”, aponta.

Já o cartunista Andre Dahmer, criador das tirinhas dos “Malvados” e do “Emir Saad, o monstro de Zazanov”, acredita que uma medida como essa tem sua importância, ainda que permaneça pouco clara. Ele condena a política dos chamados Syndicates, agências que vendem tirinhas de peso, como Garfield, Recruta Zero e Charlie Brown, a preços muito baixos. “O que interessa para eles realmente é a venda de produtos originados dos personagens do seu elenco, monopolizando o mercado mundial de tirinhas. Então, o preço de publicação deles para jornais é absolutamente baixo e desleal – coisa de 250 dólares para um mês de tirinhas diárias. Não dá para competir”, lamenta.

Alternativas

Mesmo diante de um cenário desfavorável, ainda há aqueles que querem tentar a vida trabalhando com quadrinhos. A internet, dessa forma, tem sido um instrumento bastante eficaz para divulgação de trabalho. Artistas como Allan Sieber e o próprio Andre Dahmer consolidaram seus nomes através de um simples site na web.

“A internet tem sido uma poderosa arma para os que estão marginalizados ou começando nos quadrinhos, e exatamente por causa dessa dificuldade de publicar em papel”, pontua Dahmer. Talvez por ser, segundo ele mesmo, um entusiasta da internet, o próprio Dahmer, junto a outros cartunistas como Benett, Arnaldo Branco e Ota, lançaram o site http://www.tirinhas.com.br/, que na verdade se trata de uma espécie de agência de quadrinhos, quase que uma cooperativa. O objetivo é fazer frente às tradicionais tirinhas estrangeiras, oferecendo preços que não prejudicam ninguém.

Laerte, por sua vez, mantém novamente o pé atrás. Ele acredita que a internet é importante, mas com ressalvas: “Acho que hoje já se definiu melhor o que é um canal internético, e alguns autores têm tirado um ótimo proveito disso. Mas o papel continua sendo o meio principal - talvez porque eu ainda não tenha banda larga…”.